O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira, 25, o resultado definitivo da etapa de heteroidentificação do concurso público para os cargos de Técnico do Poder Judiciário e Analista do Poder Judiciário.
A etapa é destinada aos candidatos inscritos nas vagas reservadas para pessoas pretas e pardas (PPP) e teve um total de 677 candidatos convocados. Segundo o resultado oficial, 132 candidatos foram reprovados no procedimento de heteroidentificação.
O concurso do TJ RS registrou grande procura e soma mais de 45 mil inscritos considerando os cargos divulgados até o momento. Os cargos contemplados são Técnico do Poder Judiciário, na área administrativa judiciária; Analista do Poder Judiciário, na área administrativa e Analista do Poder Judiciário, na área Judiciária.
O edital prevê formação de cadastro reserva (CR) para os cargos ofertados e os salários iniciais variam conforme o cargo:
- Técnico do Poder Judiciário: R$ 4.843,63;
- Analista do Poder Judiciário: R$ 9.226,01.
A organização do concurso é de responsabilidade da FGV e o certame conta com as seguintes etapas:
- prova objetiva;
- heteroidentificação;
- avaliação médica para PcD;
- procedimentos admissionais e homologação final.
Notas de corte da prova objetiva
- Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativa Judiciária
- Ampla concorrência: 48 pontos
- PcD, indígenas e negros: 38 pontos
- Analista do Poder Judiciário – Área Administrativa e Área Judiciária
- Ampla concorrência: 48 pontos
- PcD, indígenas e negros: 38 pontos
Após a conclusão da heteroidentificação, o concurso segue para as demais etapas previstas no cronograma oficial. O certame não possui prova discursiva para os cargos informados, e as próximas movimentações incluem:
- avaliação médica para candidatos PcD;
- análise documental;
- homologação final do concurso;
- futuras convocações conforme necessidade do tribunal.
O resultado final do concurso está previsto para julho de 2026.
Resultado definitivo da heteroidentificação
A heteroidentificação é o procedimento utilizado para confirmar a autodeclaração racial dos candidatos inscritos nas vagas reservadas às cotas raciais.
No concurso do TJ RS, 677 candidatos participaram da etapa, sendo que 132 acabaram considerados não enquadrados nos critérios fenotípicos adotados pela comissão avaliadora.
A divulgação do resultado definitivo encerra a fase administrativa da heteroidentificação dentro do concurso, mas ainda existem possibilidades jurídicas para candidatos que entenderem ter sido prejudicados durante o procedimento.
Advogado de concursos explica o resultado
O resultado definitivo da heteroidentificação do concurso TJRS já foi divulgado pela banca organizadora, consolidando a situação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras.
Nesta análise, o advogado especialista em concursos públicos comenta os principais pontos do resultado, explica quais são os impactos para os candidatos que tiveram a autodeclaração aceita ou recusada e esclarece quais medidas podem ser adotadas por quem se sentir prejudicado pela decisão da comissão de heteroidentificação.
O conteúdo também aborda os próximos passos do concurso e os cuidados que os candidatos devem observar nesta fase.
O que candidatos reprovados na heteroidentificação podem fazer?
Candidatos eliminados na heteroidentificação podem buscar análise especializada para verificar se houve irregularidades no procedimento conduzido pela banca examinadora.
Entre os principais pontos frequentemente discutidos em recursos e ações judiciais estão:
- ausência de fundamentação individualizada da decisão;
- utilização de justificativas genéricas;
- violação ao contraditório e à ampla defesa;
- falhas na gravação ou condução da entrevista;
- composição irregular da comissão avaliadora;
- ausência de critérios objetivos para avaliação fenotípica.
Nos últimos anos, o Poder Judiciário passou a analisar com maior rigor os procedimentos de heteroidentificação em concursos públicos, especialmente em casos de decisões padronizadas ou sem motivação adequada.
Por isso, candidatos reprovados costumam buscar avaliação jurídica para verificar a viabilidade de medidas judiciais visando retorno ao certame.
