OLIVA & SOUZAAdvogados
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Servidores
Defesa em processos disciplinares, correção de problemas de remuneração e carreira, questões de vida funcional e revisão de aposentadoria. Atuação para servidores federais, estaduais e municipais, com atendimento online em todo o Brasil.
Atendimento online em todo o Brasil
Especialização em Direito Público
Análise individualizada de cada caso
Estabilidade não é ausência de risco. Um PAD por uma denúncia, uma penalidade sem fundamentação ou anos exercendo função que não é a do seu cargo podem custar uma carreira — e tudo corre dentro da própria Administração, com prazo curto.
Atuamos em quatro frentes: defesa disciplinar, remuneração e carreira, vida funcional e aposentadoria.
—Foi notificado de sindicância ou PAD.
—Recebeu penalidade ou teve a demissão publicada.
—Exerce funções que não são as do seu cargo.
—Progressão travada sem justificativa.
—Cobrança de valores que você já recebeu.
—Licença, remoção ou aposentadoria negada.
Páginas com os fundamentos e as medidas cabíveis.
Defesa de servidores em PAD, desde a análise do procedimento até as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Atuação em casos de advertência, suspensão, demissão e outras penalidades aplicadas ao servidor.
Situações em que o servidor exerce atribuições diferentes das previstas para o seu cargo.
Quatro frentes. Encontre onde o seu caso se encaixa.
Quando o cargo está em risco.
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Da instauração ao julgamento.Defesa contra penalidades disciplinares
Advertência, suspensão e demissão.Sindicância investigativa e acusatóriaAtuação antes de virar PAD.
Prescrição da pretensão punitivaPrazo para punir já vencido.
Reintegração ao cargoAnulação da demissão e retorno.
Assédio moral no serviço públicoPerseguição funcional.
O que falta no contracheque.
Desvio de função
Funções de outro cargo.Progressão e promoção negadasClasse e padrão travados.
Gratificações e adicionais não pagosInsalubridade, noturno, retroativos.
Reposição ao erárioCobrança de valores recebidos.
Enquadramento e reestruturação de carreiraPosicionamento incorreto na tabela.
Descontos e teto remuneratórioDescontos em folha sem processo.
Onde e como você trabalha.
Remoção e lotaçãoSaúde, cônjuge e lotação de ofício.
Licenças e afastamentos negadosSaúde, família e estudo.
Acúmulo de cargos públicosLicitude e compatibilidade de horários.
Estágio probatórioAvaliação e exoneração no período.
Jornada reduzida e readaptaçãoFilho com deficiência e restrições.
Posse, exercício e nomeação tardiaEfeitos da posse retardada.
Erros de décadas que ainda dá pra corrigir.
Aposentadoria especial do servidorInsalubridade, risco e deficiência.
Revisão de aposentadoriaRecálculo de proventos.
Abono de permanênciaReconhecimento e retroativos.
Averbação e contagem de tempoOutro regime e tempo especial.
Pensão por morte e dependentesHabilitação, revisão e cancelamento.
Registro do ato pelo Tribunal de ContasNegativa de registro pelo TCU.
Informe o concurso ou órgão público, a situação enfrentada e os documentos disponíveis.
Analisamos edital, legislação aplicável, documentos, atos administrativos e demais elementos relevantes para identificar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Apresentamos a viabilidade do caso com transparência e a estratégia jurídica adequada.
Sim. O servidor público pode contar com advogado para analisar o Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar o procedimento e apresentar a defesa e as medidas jurídicas cabíveis. A presença de advogado não é obrigatória, mas a atuação técnica é o que costuma preservar as teses de nulidade e organizar a prova em tempo útil.
O ideal é logo após a ciência da instauração do procedimento. É nessa fase que ainda é possível requerer provas, acompanhar oitivas e registrar irregularidades — elementos que dificilmente se recuperam depois de encerrada a instrução.
É necessário analisar a decisão, a fundamentação utilizada, o procedimento administrativo e os recursos disponíveis. Dependendo do caso, podem existir medidas administrativas e judiciais para questionar a penalidade.
Sim. Além dos recursos administrativos e do pedido de revisão do processo, existe a via judicial, voltada à anulação do ato e, conforme o caso, à reintegração e aos efeitos financeiros correspondentes.
O desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer, de forma habitual, atribuições diferentes daquelas próprias do cargo para o qual foi investido. Reconhecido o desvio, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes, embora não ao enquadramento no outro cargo.
Depende da origem do pagamento. Valores recebidos de boa-fé em razão de erro ou de interpretação equivocada da própria Administração costumam ser tratados de forma distinta daqueles decorrentes de má-fé do servidor, e a cobrança exige processo administrativo prévio com direito de defesa.
Cabe análise. O ato administrativo que indefere licença, remoção ou readaptação precisa ser motivado, e hipóteses previstas em lei — como a remoção para acompanhar cônjuge ou por motivo de saúde — têm requisitos objetivos que podem ser demonstrados.
Em muitos casos, sim. Tempo não averbado, período especial não convertido, parcelas excluídas do cálculo e erros de enquadramento aparecem com frequência apenas no momento da concessão e podem ser discutidos administrativa ou judicialmente.
A análise abrange servidores federais, estaduais e municipais, observada a legislação aplicável a cada regime jurídico. O atendimento é realizado de forma online para servidores de qualquer estado do país.
Se o seu problema é uma eliminação, um recurso contra a banca ou o direito à nomeação, veja a atuação em concursos públicos.
Nossa equipe realiza análise jurídica individualizada para verificar a possibilidade de recurso administrativo, defesa em processo administrativo ou ação judicial.
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