Os concursos públicos exigem um enorme esforço e preparo dos seus participantes, são diversas etapas e áreas de conhecimento exigidas dos candidatos até que consigam alcançar a tão sonhada posse.
Além de todo o dinheiro investido com livros, cursos preparatórios, deslocamento, taxas de inscrições, entre outros gastos, o concurseiro também investe tempo e sacrifica muito de sua vida em busca do resultado que vai mudar o seu futuro, mas nem sempre ele vem na primeira tentativa…
E nem sempre uma eliminação é mérito apenas do participante, como quando 1 ou 2 pontos essenciais são perdidos em questões ilegais que não deveriam fazer parte da prova.
A boa notícia é que essas questões podem ser anuladas e contabilizar pontos a todos os participantes ou a quem recorreu através da justiça!
Mas para isso é necessário que seja provada a ilegalidade, então continue lendo para entender quando uma questão se torna ilegal.
Quando uma questão é ilegal?
Existem 3 hipóteses em que é possível anular uma questão na justiça, apenas discordar do gabarito não é o suficiente para ter chance de anulação. Confira-as:
1- Questão fora do edital;
2- Questão contrária à lei ou ao regulamento (contra a gramática por exemplo);
3- Questão com erro grosseiro evidente que impossibilite o candidato de fazer a prova.
Esses são erros que não acontecem com tanta frequência, por exemplo, em uma prova a média de questões ilegais é de, no máximo, 5. Portanto, recorrer pode ser mais benéfico a quem está precisando de poucos pontos para conseguir se classificar.
O que fazer quando encontrar uma questão ilegal?
O edital do concurso fornece uma data para realização de recursos administrativos, onde os candidatos podem contestar e pedir a anulação de uma ou mais questões que se encaixam em alguma das 3 hipóteses citadas acima, mas mesmo que seja passível de anulação, é bem difícil que a banca aceite o recurso, por isso a melhor chance é através da justiça.
Para isso existem advogados especialistas em concursos públicos, que podem fornecer orientação detalhada e, se for o caso, entrar com uma ação solicitando a anulação.
Vale lembrar que quando uma questão é anulada pela justiça, os pontos referentes a ela vão apenas para o candidato que moveu a ação.
Conclusão
É de extrema importância que o candidato leia com atenção o edital para conseguir identificar quando uma questão é passível de anulação, pois esses pontos podem ser essenciais para a sua classificação. No mais, o advogado especialista em concursos é a melhor chance do participante para contestar da forma correta e conseguir reverter a ilegalidade através da justiça.
