Mais de 1.500 candidatos foram sumariamente eliminados. Entenda por que essa decisão pode ser ILEGAL e o que fazer para recuperá-la na Justiça.
Você estudou durante anos, venceu uma das etapas mais difíceis do país e conquistou seu lugar de direito. Mas, em poucos minutos, tudo foi jogado por terra com um simples “indeferido” da comissão de heteroidentificação. Um procedimento rápido, subjetivo e muitas vezes arbitrário.
Se isso aconteceu com você, saiba: não é o fim. É o começo da sua reação.
Os números falam por si: de 2.250 candidatos submetidos a avaliação , apenas 740 foram deferidos, um número preocupante de 67,1% de indeferimentos!
Ou seja, mais de 1.500 pessoas foram excluídas após já terem demonstrado todo seu mérito. Isso não é normal. Isso é sintoma de um procedimento falho, desproporcional e potencialmente ilegal.
Você não está sozinho — e você pode reagir.
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Por Que a Eliminação FOI Ilegal!?
A avaliação da comissão de heteroidentificação não é soberana, tampouco imune à fiscalização judicial. E os vícios cometidos neste concurso são graves e repetitivos:
1. Justificativas Genéricas e Subjetivas “Não possui o conjunto de traços fenotípicos” — essa frase, repetida em série, não cumpre o dever de motivação previsto em lei. Todo candidato tem direito a saber exatamente por que foi reprovado. Quando isso não acontece, temos um ato arbitrário e passível de anulação.
2. Contradição com a Realidade Social Você já foi aprovado em outras bancas? É reconhecido em sua vivência cotidiana como pessoa negra ou parda? A banca não pode simplesmente ignorar essa realidade, desconsiderar concursos anteriores e mudar a sua identidade conforme sua própria conveniência.
3. Falta de Transparência e Defesa A comissão não forneceu a decisão dos integrantes da comissão? Não foram disponibilizados os currículos dos avaliadores? Essas práticas violam o direito ao contraditório e a ampla defesa — fundamentos que estão sendo ignorados e que precisam ser restabelecidos na Justiça.
O que resta agora? LUTARMOS PELO SEU DIREITO NA JUSTIÇA!
Nós do Oliva e Souza Advogados temos uma vasta experiência em concursos públicos, principalmente se tratando dos procedimentos de heteroidentificação, colocando diversos candidatos indeferidos de volta às vagas de cotas.
A resposta é clara: você pode (e deve) recorrer ao Judiciário. A ação ordinária é o caminho jurídico mais eficaz para reverter essa eliminação. Com ela, conseguimos:
- Produzir provas: documentos, pareceres e até laudos antropológicos;
- Pedir tutela antecipada, para garantir que você siga no concurso enquanto o caso é analisado;
- Exigir a responsabilização por um ato claramente desrespeitoso ao seu direito.
Então conte conosco para lutar pelo seu direito até o fim!
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Mas o Tempo é Curtíssimo
Prazos judiciais correm rápido. Se você deixar para depois, pode perder a única chance de permanecer no certame. Nossa equipe atua diariamente em causas como essa, com resultados concretos e decisões favoráveis em todo o país.
Sabemos o que fazer, como fazer — e estamos prontos para lutar pelo que é seu por direito.
Sua Aprovação Foi Conquistada. Agora, ela Precisa Ser Defendida.
Não aceite ser excluído injustamente. Você não está pedindo favor — está exigindo justiça.
Chegou a hora de tomar a melhor decisão da sua vida!
Foi reprovado na heteroidentificação? Não espere o prazo acabar.
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